Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI constante no decreto Municipal N° 20/2025 e dá outras providências.

Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI, realizada em 03 de Fevereiro de 2026.

Princípais Pautas:

• Apresentaçao e Aprovação do Calendário Anual;
• Alinhamento de captação de recursos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI, realizada em 24 de Março de 2026.

Princípais Pautas: 

• Campanha do Sicred;
• Ações da Secretaria voltadas para a terceira idade;
• Assuntos Gerais.

Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI, realizada em 23 de Abril de 2026.

Princípais Pautas:

• Discussão acerca da Campanha do Sicred;
• Apresentação e alinhamento de Projetos Sociais voltados para a terceira idade;
• Alteração e Aprovação do Calendario Anual de Reuniões.

Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, realizado em 26 de Maio de 2026.

Princípais Pautas:

• Apresentação de Vídeo do Projeto Qualidade do Idoso do Promotor Marcio Florestan;
• Apresentação dos Projetos Sociais pelo Psicologo Alison Jalles;
• Necessidade de reconhecimento e inscrição das associações junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Ipiranga do Norte - MT, para o exercício de 2026. 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de Ipiranga do Norte – MT.

Legislação posteriormente atualizada/reformulada pela Lei Municipal nº 878/2025.

Dispõe sobre a reformulação, atualização e adequação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI), revogando e substituindo disposições anteriores relacionadas à Lei Municipal nº 518/2015.