O presente documento dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para o exercício de 2026, contendo as datas previamente definidas para realização das reuniões ordinárias do colegiado.

As datas, horários e locais das reuniões poderão sofrer alterações mediante deliberação do Conselho, com prévia comunicação aos conselheiros e demais interessados.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), realizada em 01 de Abril de 2026.

Principais pautas:

• Escolha da Vice-Presidente do CMDM;
• Informações sobre a assinatura do Termo de Criação do Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no dia 09/04/2026 ás 09h em Sorriso - MT e capacitação com o "CEMULHER";
• Analisar planos e projetos de Enfrentamento da Violência Domestica do Município.

Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) durante reunião ordinária realizada em 01 de Abril de 2026, conforme registrado em Ata n° 02/2026.

Dispõe sobre a escolha de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), para complementação de mandato, e dá outras providências.

Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) durante a reunião ordinária realizada em 25 de Fevereiro de 2026, conforme registrado em Ata n° 01/2026.

Dispõe sobre a aprovação de proposta de alteração da periodicidade das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), durante reunião ordinária realizada em 01 de Abril de 2026, conforme registrada em Ata n° 02/2026.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto da 2° Corrida e Caminhada Maria da Penha e dá outras providências.

Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), realizado em 06 de Maio de 2026.

Principais Pautas:

• 2° Corrida e Caminhada Maria da Penha - Agosto Lilás 2026.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

O Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) estabelece as normas de organização, funcionamento, competências, composição e atribuições do Conselho.

O documento tem por finalidade orientar as atividades do CMDM, disciplinando o funcionamento das reuniões, deliberações, comissões, representações e demais procedimentos administrativos, garantindo a transparência, a participação democrática e o pleno exercício das atribuições do Conselho na promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), realizada em 25 de Fevereiro de 2026.

Principais pautas:

• Apresentação e Aprovação do Calendário Anual 2026;
• Apresentação da parceria com a Patrulha Maria da Penha para a Semana da Mulher;
• Elaboração, Ajustes e Atualização do Regimento Interno do CMDM.