Prefeitura publica edital de notificação para limpeza de terrenos urbanos em Ipiranga do Norte
Publicado em: 21 de Maio de 2026
Data: 21 de Maio de 2026
A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte publicou o Edital de Notificação nº 004/2026, referente à limpeza de terrenos urbanos em situação irregular no município. A medida segue as determinações do Decreto Municipal nº 030/2026 e do Código de Posturas Municipal, visando manter a cidade limpa, organizada e livre de focos de insalubridade.
Os proprietários e responsáveis pelos imóveis notificados deverão realizar a limpeza completa dos terrenos no prazo de 48 horas após a publicação do edital. Entre as ações exigidas estão a capinação da vegetação, remoção de resíduos e entulhos, eliminação de água parada e manutenção do passeio público limpo e desobstruído.
A administração municipal reforça que, caso a regularização não seja realizada dentro do prazo estabelecido, o município poderá executar os serviços de limpeza e realizar a cobrança das taxas e multas previstas na legislação vigente.
A iniciativa busca contribuir para a saúde pública, segurança da população e conservação dos espaços urbanos.
Para saber mais e consultar a relação completa dos imóveis notificados, acesse o edital em anexo.